Caso EPUL
28/01/2010 - 15:07 - Crónicas por
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Acordo com a Câmara valeu ao Benfica 65 milhões
PJ termina investigação sobre o financiamento do novo Estádio da Luz

O Benfica encaixou 65 milhões de euros à custa do contrato-programa firmado com a Câmara de Lisboa, no âmbito do Euro 2004. Santana Lopes não é arguido, apesar de a PJ ter concluído que município, a que ele presidia, instrumentalizou a EPUL para financiar o Benfica.

Já Carmona Rodrigues, à data dos factos vice-presidente da autarquia, é um dos cinco arguidos constituídos durante a investigação que a PJ acaba de concluir, sob a direcção da unidade especial do Ministério Público criada para investigar o Apito Dourado. Os restantes arguidos são ex-administradores da EPUL – Empresa Pública de Urbanização de Lisboa.

O inquérito centrou-se no contrato-programa assinado, em Julho de 2002, pela Câmara de Lisboa, EPUL, Benfica e Sociedade Benfica Estádio SA. O acordo fixava os moldes da participação da EPUL na construção do novo Estádio da Luz, para o Euro 2004.

Um relatório da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), que suportou o trabalho da PJ, apontou défices de transparência ao contrato-programa, referindo que as formas de apoio acordadas e atribuídas ao Benfica “consubstanciam verdadeiras comparticipações financeiras, concedidas por instâncias municipais”. “O contrato contrariou os normativos legais vigentes”, acrescentou a IGF, por não terem sido quantificados devidamente os encargos das entidades públicas envolvidas, em desrespeito pelos princípios da boa gestão dos dinheiros públicos. A investigação conclui que, ao aprovarem o referido contrato-programa, a Câmara e a Assembleia Municipal de Lisboa “instrumentalizaram a EPUL”, fazendo-a assumir encargos directos de 18 milhões de euros na prossecução de fins estranhos ao seu objecto social. Mas, além dos 18 milhões, o Benfica encaixou mais 47, pois o contrato-programa ainda lhe permitiu vender um terreno à EPUL e receber outro da Câmara de Lisboa (ver caixa).

Os 18 milhões referidos decorrem de dois negócios. Num deles, a câmara decidiu que a EPUL construiria 200 fogos, em terrenos seus, no Vale de Santo António, e entregaria um terço dos lucros da sua venda. O Benfica recebeu 9,9 milhões de euros, apesar de a EPUL nunca ter construído as 200 habitações. Segundo o então presidente da EPUL, Sequeira Braga, foi Santana Lopes quem definiu que seriam dados 10 milhões de euros ao Benfica, através de um projecto imobiliário da EPUL.

A outra parcela dos 18 milhões resulta do compromisso da Câmara de pagar, através da EPUL, os ramais de ligações às infra-estruturas de subsolo para o estádio. Isto valeu ao Benfica oito milhões de euros, sendo que 80% das facturas que cobrou à EPUL respeitavam a serviços de consultoria: só 20% tinham a ver com os ramais. De resto, parte das facturas tinha data anterior ao contrato-programa.

A IGF detectou ainda outra irregularidade naqueles oito milhões. Mais de um milhão era IVA, sendo que a operação em causa não estava sujeita a incidência deste imposto, por se tratar da comparticipação financeira, de uma entidade pública (EPUL), na construção de um equipamento desportivo.

Nenhuma irregularidade detectada nas facturas do Benfica foi valorizada, para efeitos de responsabilização criminal dos dirigentes do clube.

Inquirido, como testemunha, Santana Lopes assumiu que as negociações com o Benfica que conduziram à elaboração do contrato-programa foram feitas por si e pelo vice-presidente. Carmona Rodrigues, arguido, disse que o dossiê Benfica era tratado directamente por Santana Lopes. E, de resto, várias testemunhas e arguidos coincidiram na versão de que a execução do contrato-programa foi tratada ao mais alto nível, na EPUL, na Câmara e no Benfica.

Achei estranho isto ainda não ter aparecido por aqui!!
E já agora,façam um exercício de imaginação:
E se Santana Lopes fôsse benfiquista??

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Este artigo tem 18 opiniões

  1. Simplesmente vergonhoso.

  2. Eu acho mais estranho ainda não ter sido investigada a utilização do centro da câmara municipal de gaia pelo clube que recebe árbitros em casa ao preço da “uva mijona”.

    Bem sei que o clube em causa, pela sua dimensão regional, não tem o seu próprio centro de estágio, mas usar e abusar assim dum espaço construíso com o dinnheiro dos contribuintes…

    Neste caso da epul o que inetressa (sendo este um blogue sobre futebol) é isto:

    “Nenhuma irregularidade detectada nas facturas do Benfica foi valorizada, para efeitos de responsabilização criminal dos dirigentes do clube.”

    • Que eu saiba o Porto tem o centro de estágios há bem mais tempo que o benfica! Não achas que 65 milhões de euros “roubados” dos nossos impostos para o teu clube construir o seu estádio e consequentemente ter maior disponibilidade para contratações seja noticia para um blogue de futebol? De resto pela ortografia que apresentas vê se bem de que clube és adepto!

      • Estás armado em intelectual? A vossa especialidade será mais fruta, café com leite e afins…

      • Intelectual não, simplesmente não gosto de ser ignorante! E também não gosto que andem a roubar o dinheiro dos meus impostos! Mas ainda existem uns quantos ignorantes e tapados que batem palmas perante roubos destes que saem do dinheiro dos portugueses. Enfim um pouco de menos ignorância era bem vinda!

      • Desculpe a minha pouca cultura…
        Mas a auditoria do TC, aos apoios à construção dos estádios, não concluíu que uma Câmara Municipal tinha comparticipado com 88,4 milhões de Euros a construço de um deles? E ao que se saiba não foi a de Lisboa. E de facto tem razão é pena haver “tapados” que apenas vêm a realidade com lentes coloridas (conforme a cor preferida). Um bem haja

      • Ó nabo, sabes porque é que o porko tem centro de estágios há bem mais tempo que o Benfica? Eu digo-te: é porque este pertence à câmara de Gaia e não ao porko. Centro de estágio próprio só o sporting e o Benfica têm.
        Informa-te antes de dares uma de ignorante.

      • Para começar a palavra “porko” não existe na língua portuguesa. Portanto vê la se aprendes a escrever Português! Em relação ao Centro de estágio: “O Centro de Treinos e Formação Desportiva Olival-Crestuma é um complexo desportivo que foi construído pela Câmara Municipal de Gaia e que foi cedido, através de um contrato programa ao Futebol Clube do Porto.” Não preciso recorrer ao insulto, especialmente quando estou perante uma pessoa tão básica como tu!

      • Ó pá, básico? Sabes quanto é que o porko paga de aluguer? Sim aluguer, porque se te informares verás que não pertence ao porko mas sim à câmara de Gaia.
        Quanto ao aprender a escrever português, não deixa de ser irónico o facto de eu ser professor de Língua Portuguesa. Acontece que eu utilizo a palavra porko por ser a minha maneira de ser simpático para com um clube que paga viagens a árbitros, que lhes dá aconselhamento espiritual e trabalha através de fruta e putedo.
        Mas pronto, passo a escrever porco, assim sempre utilizo uma palavra que existe.

      • Mais valia não dizeres a tua profissão. Só te fica mal! Em relação ao contrato de exploração por parte do Porto a realidade é que está ao dispor do clube portanto não vejo sequer motivo para discussão. Quanto aos árbitros nada ficou provado, mais ainda nos jogos em questão ficou provado que o Porto não foi beneficiado. Mas não vou estar aqui a perder tempo a ensinar ao senhor professor as regras de um estado democrático. Mas pelo menos já estas a utilizar palavras que existem na língua Portuguesa!Muito bem senhor professor!

  3. É toda gente lava as mãos…o Carmona o Santana e o Benfica.

    Mas o dinheirinho esse aceitaram no todo e ficaram caladinhos que nem uns ratos.

    Os responsáveis tem de ser apurados e o dinheiro devolvido.

    Corruptos!

  4. 500 euros mensais já com água, electricidade e gás…
    óptimo negócio…não???

  5. É curioso esta noticia sair agora, face ás escutas e outras noticias do futebol português. Quer-se a todo custo branquear situações ilegais que ficaram por punir, desviar a atenção das pessoas, retirar mérito ao campeonato que o Benfica esta a realizar. Enfim vale tudo e o sistema está bem vivo.
    O que também é curioso é que o jornal que publica esta noticia, não faz o mesmo quando em 2008 o Tribunal de Contas verificou que o FC Porto recebeu cerca de 300 milhões de euros de ajudas directas e indirectas do EP, incluindo ajudas da CM do Porto.

    Porque será?

  6. vergonha é alguns corruptos ainda andarem no futebol!

  7. Corruptos!!!!!!É preciso averiguar os responsáveis sobre isto e obrigar o benfica a devolver o dinheiro a qual não tinha direito!

    Era só o que falta os contribuintes andarem a financiar o benfica!

    Assim é fácil ganhar e ter grandes equipas!

    Ainda andam a falar dos outros tipos lá do norte!São iguais ou piores!

    Quem tem telhados de de vidro destes devia era calar bochecha!Corruptos!!!!!

  8. António Fernandes
    Janeiro 28, 2010 às 9:14 pm

    Ver um portista ofender-se com estas situações é tão engraçado como ver um pedófilo chatear-se porque foi violado.

  9. Barros não sei o que se quer branquear agora se receberam dinheiro que não lhes pertence e que em parte me (nos) saiu do bolso, só deviam devolver!

  10. Eles realmente são uma nação, financiada por todos nos!
    Mas há que goste de dar e até davam mais alguma coisa para ser campeões!!LOLOLL TRISTESA!!!

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